Política
Ação do Ministério Público do RN salvou o ensino fundamental da Escola Estadual Antônio de Azevedo Maia, em Jardim do Seridó, de ser fechado e dar lugar a adminstração municipal. De acordo com o MPRN: “a transferência compulsória para unidades com indicadores inferiores configura retrocesso social e risco de precarização da educação básica.”
Segundo o MPRN: “Os dados do IDEB 2023 apontam que a Escola Estadual Antônio de Azevedo possui nota 6,8, índice superior ao das unidades municipais que ofertam o mesmo ciclo na cidade.
Lembramos que é mentirosa a afirmação que é dever apenas dos municípios de atuar no ensino fundamental. Está na Constituição Federal: a obrigação prioritária de ofertar essa modalidade de ensino é de estados, assim como de municípios.
É mentirosa a afirmação que é dever apenas dos municípios de atuar no ensino fundamental. Está na Constituição Federal: a obrigação prioritária de ofertar essa modalidade de ensino é de estados, assim como de municípios.
Política
Apesar do direito de os cargos de provimento em comissão de terem seus salários reajustados em janeiro de 2026, junto ao aumento dos servidores, a governadora Fátima Bezerra sequer respondeu o ofício do SINSP sobre o tema desde o ano passado.
O SINSP protocolou ofício em abril de 2025, logo após mais um descumprimento por parte do governo do Estado.
No documento, o SINSP lembra a legislação (Lei nº 10.203/2017) que garante o reajuste:
Na legislação, em seu artigo 2º. “Aos subsídios fixados por esta Lei será assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção dos índices aplicados nos reajustes concedidos aos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 26, X, da Constituição Estadual.”
Tal Lei foi reforçada pela Lei 777/2025, a Política Salarial dos Servidores Públicos.
Contudo, em 2022 houve recomposição de 15% para servidores administrativos e a Lei não foi cumprida.
Política
Em ofício encaminhado à governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (04), o SINSP formalizou a solicitação para que o Estado elabore uma Lei Complementar Estadual visando o pagamento retroativo dos direitos remuneratórios dos servidores que foram congelados durante a pandemia de covid-19.
A solicitação atende ao que autoriza a recente Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que permite a Estados e Municípios repararem os prejuízos causados pela Lei Complementar nº 173/2020. Enquanto a lei de 2020 suspendeu a contagem de tempo para benefícios como medida fiscal emergencial, a nova norma reconhece o direito dos servidores que continuaram trabalhando durante a crise sanitária .
Jurídico
Você, servidora e servidor do Estado, de qualquer categoria, que está recebendo abono permanência ou se aposentou nos últimos 5 anos e recebia o direito, entre em contato com o SINSP.
Procure o SINSP agora!
A assessoria jurídica do SINSP prepara ação para que a servidora e servidor receba o reflexo do valor do abono permanência no 13º salário, como também 1/3 de férias pelo período que recebeu o abono.
Exemplo: se seu abono permanência for no valor de R$ 400,00, você deveria receber mais R$ 400 de 13º salário.
Fale com o SINSP e saiba detalhes de quais documentos são necessários para entrar com ação jurídica contra o Estado. Vamos lutar para reparar o seu direito.
Seja você morador de Natal ou interior do Estado, não deixe de entrar em contato! Para saber mais informações: 3201-4130 / 98840-1607 (whatsapp) ou sinsprn@gmail.com.
Política
O SINSP está relacionando os dados de todos os servidores que deveriam ter recebido o adicional noturno no mês de janeiro de 2026, mas o direito previsto não veio no contracheque nem de janeiro ou fevereiro.
Vamos requerer que o pagamento do retroativo venha o quanto antes.
Se você teve esse problema, vamos lutar para que seu direito seja reparado urgentemente!
Fale com nosso Whatsapp: 9 8840-1607 e encaminhe seu contracheque.
Política
A Gratificação de Mérito Educacional (GME) de fevereiro deveria ter sido paga junto ao salário deste mês para os servidores da Educação.
Agora, servidor, caso você tenha direito a gratificação, fique atento se a GME foi paga normalmente.
E se não visualizar a GME nos comunique com URGÊNCIA para que juntos possamos solucionar o problema.
O nosso contato pode ser feito através do telefone 98840-1607 (Whatsapp), 3201-4130, ou do email: sinsprn@gmail.com.
É importante lembrar que a GME é uma gratificação paga aos funcionários lotados na SEEC nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro.
O SINSP está sempre acompanhando e cobrando ao longo de todo o ano, para garantir a implantação e o pagamento da GME no contracheque dos servidores da educação.
Servidores
Após cobrança do SINSP, os comprovantes de rendimentos para a declaração do imposto de renda de 2026 dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado já se encontram disponíveis no site da secretaria de Administração.
Para ter acesso, o servidor deve acessar o site da SEAD.
SERVIDORES ATIVOS / APOSENTADOS – CLIQUE AQUI
PENSIONISTAS – CLIQUE AQUI
informe o número do CPF, o número da matrícula e o órgão de lotação.
Estima-se que o envio do imposto de renda deve ocorrer a partir de 16 de março, mas a data exata ainda será divulgada pela Receita Federal.
Qualquer dúvida, entre em contato com o nosso Whatsapp: 98840-1607.
Cultura
Após tanta alegria e animação contagiante dos foliões, a diretoria do SINSP expressa sua profunda gratidão a todos que tornaram possível a realização do Carnasinsp/Prêmio Dosinho 2026!
Nosso muito obrigado ao prefeito de Natal Paulinho Freire pelo apoio fundamental, bem como a todo o seu secretariado: Nina Souza (Secretaria de Trabalho e Assistência Social); e Iracy Azevedo (Secretaria de Cultura/Funcarte); Estendemos esse agradecimento aos servidores que integram a gestão municipal.
Agradecemos também à superintendente do Sesi RN, Danielle Mafra, por tão gentilmente ceder o espaço do encantador Solar Belavista para a realização do evento.
Não poderíamos deixar de reconhecer o primoroso trabalho de Marcelo Veni e da empresa MV Projetos Criativos, que mais uma vez nos brindaram com uma produção impecável e cheia de encanto.
Nosso reconhecimento e aplausos vão também para todos os artistas que fizeram a festa no último sábado!
Agenda Cultural
Olá, servidora e servidor, vamos para mais uma agenda cultural desse fim de semana!
Caso você saiba de algum evento legal que está para acontecer, mande para nossas redes sociais ou nosso Whatsapp: 98840-1607.
Aproveitem!
SEXTA-FEIRA 27.02.2026
Bregão do Jô Bay | 27.02 SEXTA
LOCAL | Molotov Drinks (Av. Senador Salgado Filho, 1593 – Lagoa Nova)
HORÁRIO | 18h
INFORMAÇÕES | @molotovdrinks_
Blackbirds | 27.02 SEXTA
LOCAL | Figa Bar (Rua Manoel Coringa de Lemos, 633 – Vila de Ponta Negra)
HORÁRIO | 18h
INFORMAÇÕES | @figa.bar
Alanny Dantas | 27.02 SEXTA
LOCAL | Taverna Pub (Rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, 500 – Ponta Negra)
HORÁRIO | 20h
ENTRADA | R$20
INFORMAÇÕES | @tavernapubnatal
Rádio Maniacs Convida Rêh Criis | 27.02 SEXTA
LOCAL | Wesley’s Bar (Rua Alexandre Câmara, 1773 – Capim Macio)
HORÁRIO | 22h
ENTRADA | Ingressos no Outgo
INFORMAÇÕES | @wesleysbar
SÁBADO 28.02.2026
Serviço
Servidora e servidor, o contracheque do mês de fevereiro já pode ser acessado no aplicativo de seu banco.
Pegue o documento e observe se todos seus direitos estão sendo cumpridos corretamente. Para vigias e demais servidores que cumprem expediente noturno, este mês é para ser pago o adcional noturno retroativo a janeiro.
Como também, os servidores ativos da educação devem receber a GME de fevereiro.
Em qualquer caso de alguma dúvida sobre o pagamento, fale com o SINSP: 98840-1607 (Whatsapp) ou 3201-4130.
Mais informações:
ATENÇÃO: teve problema no adicional noturno? Fale com o SINSP e mande seu contracheque
