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30/12/2020
Onde estão os postos fiscais do Estado?
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Em setembro, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que o Estado iria construir um posto fiscal fixo em Canguaretama e logo após informou ao SINSP que também abriria outro na cidade de Passa e Fica: “Inicialmente os postos de Canguaretama e Passa e Fica serão os primeiros. Esse anúncio faz parte da retomada da fiscalização das fronteiras”. A população ainda aguarda esses postos como uma maneira de aumentar significativamente a arrecadação do RN.

O SINSP cobra do governo a reabertura dos postos fiscais de fronteira como uma maneira de ampliar as arrecadações do Estado. A inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.

Mesmo com a abertura dos dois postos, o número ainda é baixo. Técnicos de tributação acreditam que sete postos fixos seriam suficientes para ampliar significativamente a arrecadação do Estado. O RN chegou a ter dezenas de postos de fiscalização e, em 2012, quando foram desativados, eram sete nas principais estradas do estado.

 

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