O Estado do RN arrecadou R$ 144,6 milhões a mais de ICMS quando comparamos os meses de julho de 2020 e 2021. O valor neste ano foi de R$ 553.101.447,24, são R$ 144.665.642,13 a mais que os R$ 408.435.805,11 do ano passado.

O saldo é positivo até mesmo quando comparamos com dois anos atrás, antes da pandemia. São R$ 92.709.571,05 a mais do que os 460.391.876,19 arrecadados em julho de 2019.

A diferença positiva nos dois anos deixa claro que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para, por exemplo, pagar os salários atrasados dos servidores que tem dívida há dois anos e meio.

Números de FPE em junho de 2021

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi maior em julho de 2021 do que os dois últimos anos: 2020, quando o país já sofria com os efeitos da pandemia, e 2019 sem a covid-19. A diferença positiva foi de R$ 93.409.148,54 quando comparamos 2021 e 2020. Entre 2019 e 2021 a diferença foi de R$ 89.239.293,40.

Somando as arrecadações de ICMS e FPE positivas de julho de 2021, temos o valor de R$ 238 milhões além do que o governo esperava, em apenas um mês! Em comparação com 2019 o valor superior foi de R$ 181,9 milhões.

Abertura de postos fiscais para ampliar arrecadação

Para ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.

Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.

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