Em meio ao aviso de mais uma ligação e com processos à mesa para avaliar, mostrando o quanto ativo e ocupado é a sua vida, o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, recebeu o SINSP para uma conversa em seu gabinete na Procuradora Geral do Estado.

No total seu telefone tocou sete vezes em poucos minutos de diálogo que teve com o sindicato. Não por menos, o cearense de Sobral, no interior do Ceará, ocupa uma das posições mais importantes que existe na área jurídica do RN: representar judicialmente e servir como consultor jurídico o Estado do Rio Grande do Norte.

Para chegar a esse posto, o caminho de Santana, como é conhecido, não foi nada fácil. Nascido numa família simples, de agricultores, viveu a dura realidade de ter um pai analfabeto, e uma mãe que não teve acesso pleno à educação.

Isso o fez tomar uma decisão desde cedo: “queria dar uma vida diferente para os meus pais, in memoriam, por isso foquei na educação, pois sabia que se continuasse na mesma trajetória deles, não conseguiria realizar esse sonho”, afirmou o hoje procurador José Santana.

Hoje casado com Maria Tenório, pai de quatro filhos e ainda sendo avô de um netinho, José Santana é um advogado especialista em Processo Civil, pela UFC. Ele tem uma história trilhada por diversos caminhos, passando até mesmo por sindicato e associação, representando às classes que atuava. O difícil caminho de Santana também passa por vários estados do Nordeste, onde foi viver atrás de seus sonhos: Ceará, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Vida na lavoura e luta para se tornar advogado

Filho de Margarida Urbano Duarte Santana e de Raimundo Marques Santana, o pequeno José nasceu em 1964 e foi criado em meio a humilde vida entre a lavoura e o cultivo de plantações em Sobral. Desde pequeno sonhava em dar um futuro melhor para toda sua família, e por esse motivo focou na educação.

“Apesar de meus pais serem agricultores, sem acesso à educação, todos os oito filhos, seis mulheres e dois homens, puderam estudar. Hoje tenho irmão militar suboficial da reserva no Recife, professores também. Sou o primeiro advogado da família, mas agora já têm outros formados”, falou com orgulho pela profissão que exerce.

Com a ajuda de um casal de Sobral, que vivia em Fortaleza, foi aprovado no curso Direito, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e pôde ser mudar para realizar seu sonho. Morou de favor durante os estudos, e trabalhou de motorista para uma senhora, para poder bancar a faculdade:

“Durante o dia eu dirigia e a noite eu ia para faculdade. Foi assim que conseguir me manter até me formar. Interessante é que hoje essa senhora tem 101 anos, e de vez em quando conversamos e ela ainda lembra daquela época que eu a levava para igreja”, relembrou o procurador.

Primeira aprovação em concurso público

Após dez anos vivendo na capital do Ceará, o então advogado foi aprovado no difícil concurso para Oficial de Justiça Avaliador, do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, em 1991. Nessa época, na cidade de Maceió, foi presidente da Associação dos Oficiais de Justiças Federais do Estado de Alagoas, representando os servidores de sua categoria:

“Eu tenho uma história que anda lado a lado com a luta trabalhista. Estive, desde a escola, aliado com movimentos sociais. E hoje, na minha condição de procurador, sigo tendo total respeito e admiração pelos sindicatos e associações de trabalhadores”, avalia José Santana.

Chegada no RN

Santana vive no Rio Grande do Norte há 23 anos. Chegou nessa terra após ser aprovado e nomeado Procurador do Estado do Rio Grande do Norte.

Na PGE exerceu chefias importantes como na Procuradoria da Dívida Ativa e Fiscal, do Contencioso, do Núcleo Regional de São José de Mipibu, atuou e respondeu pelos Núcleos Regionais de Ceará Mirim, Caicó e Pau dos Ferros, além de ter atuado na Assessoria Técnica do Gabinete, na Procuradoria do Patrimônio e no Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores (NETS).

Também foi presidente da Comissão Permanente de Licitação e do Controle Interno da PGE, e é mediador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do RN.

Mas com seu histórico tão próximo da luta trabalhista, José Santana não poderia ficar distante de também atuar junto a sua categoria no Rio Grande do Norte. Em Natal, também foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN, no biênio de 2003-2005.

“Eu sempre defendi o trabalho sindical. Hoje, como procurador adjunto, a gente tem conversado com movimento estudantil, movimento sindical, associações de classe, que a partir dali eles estão fazendo o dever de casa deles. A gente está defendendo a legalidade do ato administrativo sempre”, afirmou o procurador ao ser questionado sobre sua vida tão próxima aos trabalhadores.

Luta do SINSP pelo nível gerencial

Ao ser questionado sobre o trabalho que atua ao lado do SINSP para enfim entregar o direito dos servidores de ter implantado em seus contracheques um nível gerencial, o procurador-geral adjunto foi enfático:

“Sim, é um direito cristalino, é direito, mas em gestões passadas se não tinha uma capacidade financeira, não se pagava. Com isso o sindicato, ou o próprio servidor individualmente, ia no judiciário. Têm muitas questões que hoje estamos procurando resolver administrativamente ou em processo para fazer um acordo visando reconhecer e reparar um dano que no passado não foi feito”, disse o procurador, que ainda fez questão de completar:

“Acho que quando o Poder Executivo, através de seu setor competente, conversa com o sindicato, a tendência de se chegar a uma solução daqueles processos e reconhecer os direitos trabalhistas é bem importante, do que esperar uma RPV ou um precatório que demora anos e anos para receber”, concluiu José Santana.

“Nunca desistam dos seus sonhos”

Por fim, o procurador-geral adjunto do Estado pediu a palavra enfatizar seu mantra: “Quero dizer para as pessoas nunca desistam dos seus sonhos. Se eu tivesse desistido dos meus sonhos eu não estaria ocupando esse cargo que ocupo hoje, também não estaria numa profissão que muito me orgulho. Esse é um incentivo para as pessoas lutarem até o fim, desistir jamais”, pontua José Duarte Santana.

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