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O Gabinete Civil está cada vez mais povoado com superlotação de pessoas que não servidores públicos. A confirmação dessa informação não está apenas na leitura do Diário Oficial do Estado, em que diariamente nomes e mais nomes são incluídos na já grande lista de cargos comissionados do GAC, mas também na observação dos servidores que ali trabalham.
“Percebi que todo dia chega gente nova. Ontem mesmo apareceu um novato na recepção. Também conheci um novo estagiário”, informou um antigo servidor.
Para executar as atividades diárias dos cargos de natureza administrativa ou profissionalizantes, o governo está utilizando deliberadamente pessoas comissionadas, terceirizadas, bolsistas e estagiários.
Relatos de pessoas que trabalham na Casa Civil são de que atualmente são obrigados a dividir o birô e o computador com três ou quatro pessoas. Além disso, tá faltando até cadeira para sentar de tanta gente que tem no ambiente. Ao ponto de o ato de ir ao banheiro se tornar um risco de perder o assento, e ter de ficar três quatro horas em pé, esperando espaço. O governo está deixando de lado os servidores de carreira que não estão tendo como executar suas funções.
Essa ação afronta as constituições federal e estadual, além dos princípios gerais do direito público e do princípio do Estado à ordem pública, que demonstra a imediata necessidade de realização de concurso público para os cargos vagos existentes.
Governo não prioriza realização de concurso público
O RN não faz concursos par nível médio desde 1990. Já se vão 30 anos desde a última convocação de servidores públicos que foram distribuídos em diversas secretárias e órgãos públicos do RN.
Após essas três décadas, muitos se aposentaram e tantos outros estão prestes a seguir o mesmo caminho. Mesmo assim a governadora insiste em contratar terceirizados, comissionados, estagiários e bolsistas, diminuindo cada vez mais as vagas de servidores efetivos no Estado.
O RN necessita imediatamente de novos concursos para todos os órgãos da administração direta.
O SINSP volta a insistir para que o governo do RN priorize a realização de concurso em detrimento à contratação de mais terceirizados, como forma de melhorar o serviço público e também aumentar a arrecadação, uma vez que colocaria mais trabalhadores no sistema previdenciário.
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